Clínica de Justiça Ecológica
  • NOTÍCIAS

    Publicado em 17/06/2020 às 14:15

  • II Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: Áreas Protegidas e Participação Democrática

    Publicado em 09/07/2020 às 10:52

    O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, formado por docentes e discentes dos cursos de graduação e pós graduação da UFSC, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), através do projeto de extensão Clínica de Justiça Ecológica, promove,  de 15 a 17 de julho, o 2º Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: áreas protegidas e participação democrática. As atividades serão realizadas on-line pela plataforma Google Meet, em razão da suspensão das atividades presenciais da UFSC devido ao efeitos da pandemia da doença COVID-19. Os interessados em participar devem se inscrever pelo sistema da UFSC no seguinte endereço: http://inscricoes.ufsc.br/activities/4877

    A Clínica de Justiça Ecológica é um projeto de extensão voltado à capacitação de alunos na prática jurídica e à produção e difusão de conhecimentos científicos nas áreas de saúde e agrotóxicos, participação democrática, biodiversidade e áreas protegidas e direitos animais. O primeiro seminário, realizado em 2019, teve como tema “Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito”.

    Programação:

    15 de julho, das 17h às 18h
    The system of Protected Wilderness Areas of Costa Rica: the example of Hacienda Ario in Nicoya Peninsula – Jonathan Elizondo Orozco

    Google Meet: painel 1

    16 de julho, das 10h às 12h
    Elos entre proteção ambiental e terras indígenas – Isabella Cristina Lunelli
    Demarcação de terras indígenas: entre a visão privatista do Estado e o ambientalismo conservador – Adriana Biller

    Google Meet: painel 2

    O evento será mediado pelas debatedoras Isabele Barbieri e Letícia Albuquerque

    17 de julho, das 10h às 12h
    Pagamento por serviços ambientais: entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos – Melissa Ely Melo
    Obstáculos jurídicos ao controle social na problemática ambiental – Roger Fabre

        

    Google Meet: painel 3

    O evento será mediado pelos debatedores Marcelo Mosmann e Humberto Filpi

     


  • I SEMINÁRIO DA CLÍNICA DE JUSTIÇA ECOLÓGICA

    Publicado em 15/04/2020 às 16:58

    O “I Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito”, foi realizado no dia 17 de outubro de 2019, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. A mesa de abertura do evento contou a participação do Prof. Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região, que palestrou sobre o marco legal dos agrotóxicos e questões atuais, acompanhado atentamente pelo público presente. Na sequência palestrou o Prof. José Rubens Morato Leite, sempre atento aos mais modernos avanços do Direito Ambiental Ecologizado, abordando a questão dos agrotóxicos no contexto da crise socioecológica e a consequente necessidade de uma ruptura com o “status quo” do Direito Ambiental vigente. Coordenada pela Profª Letícia Albuquerque, responsável pelo projeto de extensão, a mesa respondeu a perguntas do público, que contou com a participação de representantes do Ministério Público, Poder Legislativo Municipal e Poder Executivo, além de professores e estudantes de pós-graduação e graduação de diferentes regiões do país. O segundo painel abordou os retrocessos da política de agrotóxicos no contexto da crise socioecológica e contou com participaram dos pós-graduandos Isabele Bruna Barbieri, Roger Fabre e Marcelo Pretto Mosmann, que abordaram o tema no contexto da deslocalização dos impactos ambientais, percepção dos agrotóxicos na sociedade, Princípio da Precaução e dos recentes posicionamentos da Organização das Nações Unidas sobre o tema. O evento inaugurou o ciclo de seminários da Clínica de Justiça Ecológica, projeto de extensão voltado à capacitação de alunos na prática jurídica e à produção e difusão de conhecimentos científicos nas áreas de saúde e agrotóxicos, participação democrática, biodiversidade e áreas protegidas e direitos animais.

     


  • UFSC EXPLICA: AGROTÓXICOS

    Publicado em 29/04/2019 às 17:04

    O tema deste episódio do UFSC Explica é agrotóxicos. Por que os agrotóxicos são utilizados? Quais as consequências do uso de agrotóxicos a curto, médio e longo prazo? Há alternativas ao uso de agrotóxicos para a produção de alimentos em larga escala? Para responder a essas e outras perguntas, conversamos com três pesquisadores da universidade que são especialistas no tema.

    Rubens Onofre Nodari, professor titular do departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias da UFSC. Nodari pesquisa os efeitos de herbicidas em abelhas e sistemas de produção orgânica e agroecológica.

    Pablo Moritz, médico do Hospital Universitário e coordenador do Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Santa Catarina.

    Sônia Hess, professora titular do Departamento de Ciências Naturais e Sociais do campus Curitibanos da UFSC. Realiza pesquisas na área de Química Orgânica e Saneamento Ambiental.

    CONFIRA O VÍDEO NO CANAL DO YOUTUBE

    Fonte: AGECOM


  • CLÍNICA DE JUSTIÇA ECOLÓGICA

    Publicado em 26/04/2019 às 14:11

    A Clínica de Justiça Ecológica é um projeto de extensão formada por docentes e discentes dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC. Inicialmente as atividades centrar-se-ão na promoção de acesso à informação por meio de debates, cursos e oficinas que informem e capacitem, jurídica e politicamente, cidadãos para enfrentar a violação aos direitos socioambientais causados por empreendimentos públicos ou privados autorizados pelas instituições oficiais, nas dimensões local, regional, nacional e também internacional. A Clínica sistematizará os resultados das atividades e mapeará os focos de desrespeito a direitos fundamentais e de descumprimento à legislação brasileira, especialmente no Estado de Santa Catarina. A partir desse mapeamento, realizar-se-á a análise qualitativa dos casos mais graves, para o ingresso de ações judiciais cabíveis. O projeto propiciará tanto o desenvolvimento dos discentes em ações de capacitação e assessoria jurídica, como atenderá às demandas da sociedade civil, ficando caracterizado o seu caráter extensionista. A Clínica terá 4 (quatro) linhas de atuação: participação democrática; saúde e agrotóxicos; biodiversidade e espaços especialmente protegidos; e direitos animais.