Amicus Curiae aceito na ACP de proteção ambiental da baixada do Maciambu

03/08/2023 20:33

O pedido de Amicus Curiae encaminhado pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica no âmbito da ACP n° 0900423-92.2016.8.24.0045 – movida pelo MPSC contra os municípios de Palhoça e Paulo Lopes, além do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) foi aceito.

A poluição ambiental por agrotóxicos usados na rizicultura é um dos principais fatores de preocupação das entidades interessadas em integrar a ACP e que foram representadas pelo OJE, através do projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica.

O pedido foi feito em nome da Associação de Surf e Preservação da Guarda Do Embaú (ASPG), da Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente para a Ecologia, o Desenvolvimento e o Turismo Sustentáveis (AMA), da Associação para Conservação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e da Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica (RMA).

Tags: AMICUS CURIAEBaixada do MaciambuRio da Madre