Clínica de Justiça Ecológica

O “Direto ao Ponto” conversa com a professora Letícia Albuquerque, Professora dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde coordena o Observatório de Justiça Ecológica – Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq.

Nesta edição, a professora fala sobre um dos projetos desenvolvidos pelo grupo – Clínica de Justiça Ecológica – projeto que iniciou em 2019. Direto ao Ponto é um programa da TV CONPEDI que propõe a discussão de grandes temáticas relacionadas ao Direito, sociedade, cultura e educação, junto a grandes personalidades acadêmicas nacionais e internacionais.

Assista o vídeo no canal do YOUTUBE da TV CONPEDI.

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, formado por docentes e discentes dos cursos de graduação e pós graduação da UFSC, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), através do projeto de extensão Clínica de Justiça Ecológica, promove,  de 15 a 17 de julho, o 2º Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: áreas protegidas e participação democrática. As atividades serão realizadas on-line pela plataforma Google Meet, em razão da suspensão das atividades presenciais da UFSC devido ao efeitos da pandemia da doença COVID-19. Os interessados em participar devem se inscrever pelo sistema da UFSC no seguinte endereço: http://inscricoes.ufsc.br/activities/4877

A Clínica de Justiça Ecológica é um projeto de extensão voltado à capacitação de alunos na prática jurídica e à produção e difusão de conhecimentos científicos nas áreas de saúde e agrotóxicos, participação democrática, biodiversidade e áreas protegidas e direitos animais. O primeiro seminário, realizado em 2019, teve como tema “Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito”.

Programação:

15 de julho, das 17h às 18h
The system of Protected Wilderness Areas of Costa Rica: the example of Hacienda Ario in Nicoya Peninsula – Jonathan Elizondo Orozco

Google Meet: painel 1

16 de julho, das 10h às 12h
Elos entre proteção ambiental e terras indígenas – Isabella Cristina Lunelli
Demarcação de terras indígenas: entre a visão privatista do Estado e o ambientalismo conservador – Adriana Biller

Google Meet: painel 2

O evento será mediado pelas debatedoras Isabele Barbieri e Letícia Albuquerque

17 de julho, das 10h às 12h
Pagamento por serviços ambientais: entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos – Melissa Ely Melo
Obstáculos jurídicos ao controle social na problemática ambiental – Roger Fabre

Google Meet: painel 3

O evento será mediado pelos debatedores Marcelo Mosmann e Humberto Filpi

O “I Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito”, foi realizado no dia 17 de outubro de 2019, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. A mesa de abertura do evento contou a participação do Prof. Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região, que palestrou sobre o marco legal dos agrotóxicos e questões atuais, acompanhado atentamente pelo público presente. Na sequência palestrou o Prof. José Rubens Morato Leite, sempre atento aos mais modernos avanços do Direito Ambiental Ecologizado, abordando a questão dos agrotóxicos no contexto da crise socioecológica e a consequente necessidade de uma ruptura com o “status quo” do Direito Ambiental vigente. Coordenada pela Profª Letícia Albuquerque, responsável pelo projeto de extensão, a mesa respondeu a perguntas do público, que contou com a participação de representantes do Ministério Público, Poder Legislativo Municipal e Poder Executivo, além de professores e estudantes de pós-graduação e graduação de diferentes regiões do país. O segundo painel abordou os retrocessos da política de agrotóxicos no contexto da crise socioecológica e contou com participaram dos pós-graduandos Isabele Bruna Barbieri, Roger Fabre e Marcelo Pretto Mosmann, que abordaram o tema no contexto da deslocalização dos impactos ambientais, percepção dos agrotóxicos na sociedade, Princípio da Precaução e dos recentes posicionamentos da Organização das Nações Unidas sobre o tema. O evento inaugurou o ciclo de seminários da Clínica de Justiça Ecológica, projeto de extensão voltado à capacitação de alunos na prática jurídica e à produção e difusão de conhecimentos científicos nas áreas de saúde e agrotóxicos, participação democrática, biodiversidade e áreas protegidas e direitos animais.

O tema deste episódio do UFSC Explica é agrotóxicos. Por que os agrotóxicos são utilizados? Quais as consequências do uso de agrotóxicos a curto, médio e longo prazo? Há alternativas ao uso de agrotóxicos para a produção de alimentos em larga escala? Para responder a essas e outras perguntas, conversamos com três pesquisadores da universidade que são especialistas no tema.

Rubens Onofre Nodari, professor titular do departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias da UFSC. Nodari pesquisa os efeitos de herbicidas em abelhas e sistemas de produção orgânica e agroecológica.

Pablo Moritz, médico do Hospital Universitário e coordenador do Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Santa Catarina.

Sônia Hess, professora titular do Departamento de Ciências Naturais e Sociais do campus Curitibanos da UFSC. Realiza pesquisas na área de Química Orgânica e Saneamento Ambiental.

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Fonte: AGECOM