Clínica de Justiça Ecológica

O projeto de extensão do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 28 de outubro, às 15h, a terceira edição do Seminário da Clínica de Justiça Ecológica. Com o tema Protegendo o Meio Ambiente através dos Direitos Humanos, o evento tem programada a palestra de Nicholas Bryner, professor da Louisiana State University (EUA).

Bryner foi Emmett/Frankel Fellow em Legislação e Política Ambiental na Escola de Direito da UCLA entre 2016 e 2018. Entre agosto de 2014 a junho de 2016, atuou como professor associado visitante e bolsista de direito ambiental na George Washington University Law School, onde co-ministrou cursos sobre direito ambiental e de recursos naturais. Na George Washington, foi eleito para a Ordem de Coif, recebeu o Prêmio de Serviço Pro Bono e a Bolsa de Políticas Públicas da Fundação Patton Boggs e foi bolsista de mérito presidencial. Além disso, trabalhou como editor de artigos para The George Washington Law Review.

Em razão da suspensão das atividades presenciais da UFSC devido aos efeitos da pandemia da doença Covid-19, o seminário será realizado de forma remota, com transmissão pela plataforma Zoom. A presente edição conta com o apoio do Instituto Piracema e será realizada em parceria com a PUCRS, através do projeto da Clínica Predes – Clínica de Prevenção e Desenho de Soluções de Conflitos, coordenada pela professora Fernanda Medeiros (PUCRS).

A Clínica de Justiça Ecológica

O objetivo da Clínica de Justiça Ecológica é capacitar cidadãos na esfera jurídica e política para o enfrentamento de violações de direitos socioambientais, por meio da assessoria jurídica para a defesa de direitos socioambientais e na capacitação dos discentes em prática jurídica. A Clínica tem cinco subáreas de atuação: participação democrática; saúde e agrotóxicos; biodiversidade e espaços especialmente protegidos; direitos animais; e, litigância climática.

O projeto é formado pelos docentes do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ): José Rubens Morato Leite, Letícia Albuquerque, Melissa Ely Melo e Marília Budó. Conta também com a participação de discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, buscando fomentar a transdisciplinaridade.

Desde 2018, através do projeto da Clínica, o grupo acompanha a ADIN 5385, que discute a recategorização do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, através do instrumento do Amicus Curiae, bem como tem realizado seminários de pesquisa e workshops de capacitação. O primeiro seminário foi realizado em 2019, com o tema Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito; o segundo seminário ocorreu em 2020, de forma remota, e tratou sobre Áreas Protegidas e Participação Democrática.

Fonte: AGECOM

O “Direto ao Ponto” conversa com a professora Letícia Albuquerque, Professora dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde coordena o Observatório de Justiça Ecológica – Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq.

Nesta edição, a professora fala sobre um dos projetos desenvolvidos pelo grupo – Clínica de Justiça Ecológica – projeto que iniciou em 2019. Direto ao Ponto é um programa da TV CONPEDI que propõe a discussão de grandes temáticas relacionadas ao Direito, sociedade, cultura e educação, junto a grandes personalidades acadêmicas nacionais e internacionais.

Assista o vídeo no canal do YOUTUBE da TV CONPEDI.

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, formado por docentes e discentes dos cursos de graduação e pós graduação da UFSC, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), através do projeto de extensão Clínica de Justiça Ecológica, promove,  de 15 a 17 de julho, o 2º Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: áreas protegidas e participação democrática. As atividades serão realizadas on-line pela plataforma Google Meet, em razão da suspensão das atividades presenciais da UFSC devido ao efeitos da pandemia da doença COVID-19. Os interessados em participar devem se inscrever pelo sistema da UFSC no seguinte endereço: http://inscricoes.ufsc.br/activities/4877

A Clínica de Justiça Ecológica é um projeto de extensão voltado à capacitação de alunos na prática jurídica e à produção e difusão de conhecimentos científicos nas áreas de saúde e agrotóxicos, participação democrática, biodiversidade e áreas protegidas e direitos animais. O primeiro seminário, realizado em 2019, teve como tema “Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito”.

Programação:

15 de julho, das 17h às 18h
The system of Protected Wilderness Areas of Costa Rica: the example of Hacienda Ario in Nicoya Peninsula – Jonathan Elizondo Orozco

Google Meet: painel 1

16 de julho, das 10h às 12h
Elos entre proteção ambiental e terras indígenas – Isabella Cristina Lunelli
Demarcação de terras indígenas: entre a visão privatista do Estado e o ambientalismo conservador – Adriana Biller

Google Meet: painel 2

O evento será mediado pelas debatedoras Isabele Barbieri e Letícia Albuquerque

17 de julho, das 10h às 12h
Pagamento por serviços ambientais: entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos – Melissa Ely Melo
Obstáculos jurídicos ao controle social na problemática ambiental – Roger Fabre

Google Meet: painel 3

O evento será mediado pelos debatedores Marcelo Mosmann e Humberto Filpi

O “I Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito”, foi realizado no dia 17 de outubro de 2019, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. A mesa de abertura do evento contou a participação do Prof. Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região, que palestrou sobre o marco legal dos agrotóxicos e questões atuais, acompanhado atentamente pelo público presente. Na sequência palestrou o Prof. José Rubens Morato Leite, sempre atento aos mais modernos avanços do Direito Ambiental Ecologizado, abordando a questão dos agrotóxicos no contexto da crise socioecológica e a consequente necessidade de uma ruptura com o “status quo” do Direito Ambiental vigente. Coordenada pela Profª Letícia Albuquerque, responsável pelo projeto de extensão, a mesa respondeu a perguntas do público, que contou com a participação de representantes do Ministério Público, Poder Legislativo Municipal e Poder Executivo, além de professores e estudantes de pós-graduação e graduação de diferentes regiões do país. O segundo painel abordou os retrocessos da política de agrotóxicos no contexto da crise socioecológica e contou com participaram dos pós-graduandos Isabele Bruna Barbieri, Roger Fabre e Marcelo Pretto Mosmann, que abordaram o tema no contexto da deslocalização dos impactos ambientais, percepção dos agrotóxicos na sociedade, Princípio da Precaução e dos recentes posicionamentos da Organização das Nações Unidas sobre o tema. O evento inaugurou o ciclo de seminários da Clínica de Justiça Ecológica, projeto de extensão voltado à capacitação de alunos na prática jurídica e à produção e difusão de conhecimentos científicos nas áreas de saúde e agrotóxicos, participação democrática, biodiversidade e áreas protegidas e direitos animais.

O tema deste episódio do UFSC Explica é agrotóxicos. Por que os agrotóxicos são utilizados? Quais as consequências do uso de agrotóxicos a curto, médio e longo prazo? Há alternativas ao uso de agrotóxicos para a produção de alimentos em larga escala? Para responder a essas e outras perguntas, conversamos com três pesquisadores da universidade que são especialistas no tema.

Rubens Onofre Nodari, professor titular do departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias da UFSC. Nodari pesquisa os efeitos de herbicidas em abelhas e sistemas de produção orgânica e agroecológica.

Pablo Moritz, médico do Hospital Universitário e coordenador do Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Santa Catarina.

Sônia Hess, professora titular do Departamento de Ciências Naturais e Sociais do campus Curitibanos da UFSC. Realiza pesquisas na área de Química Orgânica e Saneamento Ambiental.

CONFIRA O VÍDEO NO CANAL DO YOUTUBE

Fonte: AGECOM