Clínica de Justiça Ecológica

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, formado por docentes e discentes dos cursos de graduação e pós graduação da UFSC, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), através do projeto de extensão Clínica de Justiça Ecológica, promove,  de 15 a 17 de julho, o 2º Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: áreas protegidas e participação democrática. As atividades serão realizadas on-line pela plataforma Google Meet, em razão da suspensão das atividades presenciais da UFSC devido ao efeitos da pandemia da doença COVID-19. Os interessados em participar devem se inscrever pelo sistema da UFSC no seguinte endereço: http://inscricoes.ufsc.br/activities/4877

A Clínica de Justiça Ecológica é um projeto de extensão voltado à capacitação de alunos na prática jurídica e à produção e difusão de conhecimentos científicos nas áreas de saúde e agrotóxicos, participação democrática, biodiversidade e áreas protegidas e direitos animais. O primeiro seminário, realizado em 2019, teve como tema “Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito”.

Programação:

15 de julho, das 17h às 18h
The system of Protected Wilderness Areas of Costa Rica: the example of Hacienda Ario in Nicoya Peninsula – Jonathan Elizondo Orozco

Google Meet: painel 1

16 de julho, das 10h às 12h
Elos entre proteção ambiental e terras indígenas – Isabella Cristina Lunelli
Demarcação de terras indígenas: entre a visão privatista do Estado e o ambientalismo conservador – Adriana Biller

Google Meet: painel 2

O evento será mediado pelas debatedoras Isabele Barbieri e Letícia Albuquerque

17 de julho, das 10h às 12h
Pagamento por serviços ambientais: entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos – Melissa Ely Melo
Obstáculos jurídicos ao controle social na problemática ambiental – Roger Fabre

Google Meet: painel 3

O evento será mediado pelos debatedores Marcelo Mosmann e Humberto Filpi

A Clínica de Justiça Ecológica é um projeto de extensão formada por docentes e discentes dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC. Inicialmente as atividades centrar-se-ão na promoção de acesso à informação por meio de debates, cursos e oficinas que informem e capacitem, jurídica e politicamente, cidadãos para enfrentar a violação aos direitos socioambientais causados por empreendimentos públicos ou privados autorizados pelas instituições oficiais, nas dimensões local, regional, nacional e também internacional. A Clínica sistematizará os resultados das atividades e mapeará os focos de desrespeito a direitos fundamentais e de descumprimento à legislação brasileira, especialmente no Estado de Santa Catarina. A partir desse mapeamento, realizar-se-á a análise qualitativa dos casos mais graves, para o ingresso de ações judiciais cabíveis. O projeto propiciará tanto o desenvolvimento dos discentes em ações de capacitação e assessoria jurídica, como atenderá às demandas da sociedade civil, ficando caracterizado o seu caráter extensionista.

A Clínica iniciou em 2019 com 4 linhas de atuação: participação democrática; saúde e agrotóxicos; biodiversidade e espaços especialmente protegidos; e direitos animais, e a partir de 2020 conta com uma nova linha de atuação: litigância climática.