Clínica de Justiça Ecológica

Direito Internacional, povos indígenas e Estados nacionais: olhares a partir dos casos do povo Xucuru e Mapuche na Corte Interamericana de Direitos Humanos

O seminário abordará a relação estabelecida entre povos indígenas e Estados nacionais na América do Sul a partir de estudos de caso Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com base na Teoria Crítica dos Direitos Humanos, apresentará as respectivas decisões na Corte Interamericana de Direitos Humanos de forma a contextualizar como ainda na atualidade há um enorme déficit democrático com relação à garantia dos direitos dos povos indígenas. Apontará a necessidade de superação da hegemonia ainda mantida pelos Estados Nacionais, que por incorrer em reiteradas violações por omissão ou ação, acabam sendo responsabilizados no plano internacional.

Ministrante

ADRIANA BILLER APARICIO

Professora Colaboradora da Universidade Estadual de Maringá. Orientadora Jurídica do Núcleo Maria da Penha (NUMAPE/UEM). Pesquisadora do grupo Política e Estado: o Poder e o Direito (UEM) e do Observatório de Justiça Ecológica (PPGD/UFSC). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2018). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha (Espanha). Link do currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/3179269195734316

Mediadores

Adrián Santamaría – pesquisador Universidad Autónoma de Madrid (UAM)

Eliel Ukan Patte Camlem – graduando em Relações Internacionais (CSE/UFSC)

Gonzalo Gallardo Blanco – pesquisador Universidad Autónoma de Madrid (UAM)

Letícia Albuquerque – professora de Direito Internacional e Direitos Humanos (CCJ/UFSC)

DATA: 26 de outubro de 2023

HORÁRIO: 10h-12h

LOCAL: sala SELVINO ASSMANN (CFH, UFSC)

Sobre a organização do evento:

O projeto de extensão CLÍNICA DE JUSTIÇA ECOLÓGICA do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove no dia 26 de outubro, a quinta edição do Seminário da Clínica de Justiça Ecológica.

Com o tema Direito Internacional, povos indígenas e Estados nacionais: olhares a partir dos casos do povo Xucuru e Mapuche na Corte Interamericana de Direitos Humanos, o evento tem a participação da professora Adriana Biller Aparicio (Universidade Estadual de Maringá), dos pesquisadores Adrián Santamaría e Gonzalo Gallardo Blanco, ambos da Universidad Autónoma de Madrid, que estão na UFSC, através do projeto Speak for Nature. Ainda, participam do seminário a professora Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC) e o acadêmico do curso de Relações Internacionais (UFSC) Eliel Ukan Patte Camlem.

O seminário conta com apoio do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC), através da CAPES/PROEX e do Centro Socioeconômico (CSE/UFSC).

Inscrições:

A atividade é aberta à comunidade, gratuita, com certificado de horas complementares.

As inscrições podem ser feitas no dia e local do evento ou através do sistema de inscrições pelo link: http://inscricoes.ufsc.br/oje-clinica-2023