Clínica de Justiça Ecológica

Pesquisadores dos grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica e Direito Ambiental na Sociedade de Risco, vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), publicaram o livro Justiça ecológica: dimensões e desafios, pela editora Lumen Juris. A obra tem a proposta de convidar a identificar os desafios a serem superados nos âmbitos jurídico, da ética, do conhecimento e das práticas políticas para permitir que toda a vida seja contemplada na comunidade de justiça ecológica, ao mesmo tempo em que avança na proposição de medidas concretas que contribuam para a dignidade e a integridade humana e ecossistêmica.

Justiça ecológica: dimensões e desafios é resultado dos projetos de pós-doutorado das organizadoras do livro, Isabele Bruna Barbieri e Tonia Dutra, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Isabele é pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica e assina um artigo sobre o banimento, no âmbito da América Latina e do Caribe, dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos na União Europeia. Tonia Dutra faz parte do grupo Direito Ambiental na Sociedade de Risco e escreve sobre a representação da natureza a partir da justiça ecológica.

Financiada pelo CNPQ, a obra conta ainda com a participação dos professores José Rubens Morato Leite e Letícia Albuquerque e da doutoranda Leatrice Faraco Daros, todos vinculados ao PPGD, bem como da professora Adriana Biller Aparicio, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), egressa do PPGD e pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica. Os direitos indígenas, o direito à saúde e o envenenamento das futuras gerações são alguns dos temas discutidos.

O livro pode ser adquirido no site da editora.

NOVA PUBLICAÇÃO DOS GRUPOS DE PESQUISA OJE E GPDA

FONTE: AGECOM

O projeto de extensão do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 28 de outubro, às 15h, a terceira edição do Seminário da Clínica de Justiça Ecológica. Com o tema Protegendo o Meio Ambiente através dos Direitos Humanos, o evento tem programada a palestra de Nicholas Bryner, professor da Louisiana State University (EUA).

Bryner foi Emmett/Frankel Fellow em Legislação e Política Ambiental na Escola de Direito da UCLA entre 2016 e 2018. Entre agosto de 2014 a junho de 2016, atuou como professor associado visitante e bolsista de direito ambiental na George Washington University Law School, onde co-ministrou cursos sobre direito ambiental e de recursos naturais. Na George Washington, foi eleito para a Ordem de Coif, recebeu o Prêmio de Serviço Pro Bono e a Bolsa de Políticas Públicas da Fundação Patton Boggs e foi bolsista de mérito presidencial. Além disso, trabalhou como editor de artigos para The George Washington Law Review.

Em razão da suspensão das atividades presenciais da UFSC devido aos efeitos da pandemia da doença Covid-19, o seminário será realizado de forma remota, com transmissão pela plataforma Zoom. A presente edição conta com o apoio do Instituto Piracema e será realizada em parceria com a PUCRS, através do projeto da Clínica Predes – Clínica de Prevenção e Desenho de Soluções de Conflitos, coordenada pela professora Fernanda Medeiros (PUCRS).

A Clínica de Justiça Ecológica

O objetivo da Clínica de Justiça Ecológica é capacitar cidadãos na esfera jurídica e política para o enfrentamento de violações de direitos socioambientais, por meio da assessoria jurídica para a defesa de direitos socioambientais e na capacitação dos discentes em prática jurídica. A Clínica tem cinco subáreas de atuação: participação democrática; saúde e agrotóxicos; biodiversidade e espaços especialmente protegidos; direitos animais; e, litigância climática.

O projeto é formado pelos docentes do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ): José Rubens Morato Leite, Letícia Albuquerque, Melissa Ely Melo e Marília Budó. Conta também com a participação de discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, buscando fomentar a transdisciplinaridade.

Desde 2018, através do projeto da Clínica, o grupo acompanha a ADIN 5385, que discute a recategorização do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, através do instrumento do Amicus Curiae, bem como tem realizado seminários de pesquisa e workshops de capacitação. O primeiro seminário foi realizado em 2019, com o tema Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito; o segundo seminário ocorreu em 2020, de forma remota, e tratou sobre Áreas Protegidas e Participação Democrática.

Fonte: AGECOM

O “Direto ao Ponto” conversa com a professora Letícia Albuquerque, Professora dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde coordena o Observatório de Justiça Ecológica – Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq.

Nesta edição, a professora fala sobre um dos projetos desenvolvidos pelo grupo – Clínica de Justiça Ecológica – projeto que iniciou em 2019. Direto ao Ponto é um programa da TV CONPEDI que propõe a discussão de grandes temáticas relacionadas ao Direito, sociedade, cultura e educação, junto a grandes personalidades acadêmicas nacionais e internacionais.

Assista o vídeo no canal do YOUTUBE da TV CONPEDI.