Clínica de Justiça Ecológica

Em 2025 o Brasil sediará a Conferência das Partes – COP 30 – vinculada às mudanças climáticas da ONU. Discussões acerca das NDCs, ODS, e a efetivação das ações e mudanças necessárias para o futuro que queremos, propicia a criação de um espaço de diálogo e compartilhamento de conhecimento acerca do Direito Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável.

À luz deste cenário, o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) no âmbito do Projeto de Extensão Clínica Ecológica, organizará nos dias 15 e 16 de outubro iniciando às 14h, o WORKSHOP DIREITO AMBIENTAL & SUSTENTABILIDADE.

O WORKSHOP DIREITO AMBIENTAL & SUSTENTABILIDADE terá como convidada especial a professora e pesquisadora Dr. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (Instituto Piracema) que irá abordar conceitos e temas essenciais do Direito Ambiental para os tempos e processos que estamos vivenciando. A proposta considera os diversos atores entre acadêmicos, ativistas e os tomadores de decisão.

Esta atividade é um espaço para explorar e aprofundar coletivamente o trabalho transdisciplinar e a pesquisa ativista para um futuro mais justo e equitativo.
A atividade ocorrerá presencialmente, na sala 206 do CCJ/UFSC, sob a Coordenação da Prof. Dr. Leticia Albuquerque.

As inscrições ocorrerão no local.

Será emitido certificado de 8h/a. 

Diante das crises globais multidimensionais, as questões de justiça ambiental ganharam novo impulso. Durante a maior parte do século 20, as questões de justiça ambiental giraram principalmente em torno dos impactos locais da poluição do ar, contaminação de solos e corpos d’água com substâncias tóxicas e exposição de grupos social ou economicamente marginalizados a riscos ambientais. As preocupações mais recentes com a justiça ambiental ampliaram-se, sobretudo diante dos desafios da emergência climática. As atuais teorias de justiça desenvolveram um número adicional de maneiras de entender os processos de justiça e injustiça e, isso levou ao surgimento da justiça ecológica, que incorpora na esfera da justiça os direitos da natureza e dos animais. Este crescente reconhecimento da complexidade da justiça ecológica no Antropoceno, abrange diferentes escalas espaciais e pertencentes a questões relacionadas à justiça sobre o presente, bem como o futuro próximo e distante. Isso inclui, mas não se limita a, processos de degradação de nossos bens comuns globais e seus efeitos locais; lutas pela sobrevivência de povos indígenas; e injustiças como resultado de políticas e regulamentos de escala local a global concebidos como resposta a crises ambientais.

À luz desta situação de exploração e degradação fragmentada, mas sistêmica, propomos discutir o papel do direito na luta por justiça ecológica, considerando o papel dos diferentes atores nesse cenário: acadêmicos, ativistas e tomadores de decisão. Este workshop, organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica, visa promover processos de debate e aprendizado sobre os papéis, responsabilidades e abordagens destes atores diante do emergente conceito de justiça ecológica.

O workshop reunirá os pesquisadores do Observatório de Justiça Ecológica e terá como convidado especial o professor Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT), que irá abordar o tema “O direito ambiental pode proteger o clima?”.

O workshop pretende apresentar as pesquisas atuais dos integrantes do OJE, bem como o trabalho desenvolvido no projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica e estimular práticas e métodos para superar as divisões entre pesquisa e prática de justiça ambiental, entre ativismo e estudo científico e entre tomada de decisão coletiva e individual.

Esta atividade é um espaço para explorar e aprofundar coletivamente o trabalho transdisciplinar e a pesquisa ativista para um futuro mais justo e equitativo.

QUANDO: 9 de agosto de 2023

Local: PPGD/UFSC

Horário: 16H-18H

Programa 

16h – Boas-vindas e introdução – Letícia Albuquerque (OJE/UFSC)

16H10 – O direito ambiental pode proteger o clima? – Patryck de Araújo Ayala (JusClima/UFMT)

16H50 – debates e apresentações dos pesquisadores do Observatório de Justiça Ecológica 

Isabele Bruna Barbieri

Gabrielle Tabares Fagundez

Roger Fabre

Marcelo Pretto Mosmann

18H – Encerramento