I SEMINÁRIO DA CLÍNICA DE JUSTIÇA ECOLÓGICA
O “I Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito”, foi realizado no dia 17 de outubro de 2019, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. A mesa de abertura do evento contou a participação do Prof. Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região, que palestrou sobre o marco legal dos agrotóxicos e questões atuais, acompanhado atentamente pelo público presente. Na sequência palestrou o Prof. José Rubens Morato Leite, sempre atento aos mais modernos avanços do Direito Ambiental Ecologizado, abordando a questão dos agrotóxicos no contexto da crise socioecológica e a consequente necessidade de uma ruptura com o “status quo” do Direito Ambiental vigente. Coordenada pela Profª Letícia Albuquerque, responsável pelo projeto de extensão, a mesa respondeu a perguntas do público, que contou com a participação de representantes do Ministério Público, Poder Legislativo Municipal e Poder Executivo, além de professores e estudantes de pós-graduação e graduação de diferentes regiões do país. O segundo painel abordou os retrocessos da política de agrotóxicos no contexto da crise socioecológica e contou com participaram dos pós-graduandos Isabele Bruna Barbieri, Roger Fabre e Marcelo Pretto Mosmann, que abordaram o tema no contexto da deslocalização dos impactos ambientais, percepção dos agrotóxicos na sociedade, Princípio da Precaução e dos recentes posicionamentos da Organização das Nações Unidas sobre o tema. O evento inaugurou o ciclo de seminários da Clínica de Justiça Ecológica, projeto de extensão voltado à capacitação de alunos na prática jurídica e à produção e difusão de conhecimentos científicos nas áreas de saúde e agrotóxicos, participação democrática, biodiversidade e áreas protegidas e direitos animais.
